Direito Previdenciário: o que é e como ele pode te ajudar?

Por Beatriz de Souza / 19 de maio de 2025.

Quando falamos em aposentadoria, benefícios do INSS ou até mesmo auxílio-doença, estamos lidando com o Direito Previdenciário — uma área do direito que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros, mas que ainda gera muitas dúvidas.

Se você já se perguntou “tenho direito a me aposentar?”, “posso pedir um benefício do INSS mesmo afastado do trabalho?” ou “como funciona a revisão da aposentadoria?”, este artigo é pra você.

O que é Direito Previdenciário?

É o ramo do Direito que cuida da proteção social do trabalhador. Ele regulamenta os direitos e deveres de quem contribui (ou já contribuiu) com a Previdência Social. Ou seja, é por meio dele que se garante acesso a benefícios como:

Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez;
Auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária);
Auxílio-acidente;
Pensão por morte;
Salário-maternidade;
BPC/LOAS (para idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda).

Quem tem direito aos benefícios?

Na maioria dos casos, é necessário ser segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo (ou ter contribuído) com a Previdência. Porém, existem exceções e prazos que devem ser respeitados (como o período de carência).

Mesmo quem nunca trabalhou com carteira assinada pode ter direito a benefícios, como no caso do BPC, desde que cumpra os critérios exigidos.

Por que contar com um advogado previdenciário?

Apesar de parecer simples, o sistema do INSS é cheio de detalhes que podem impactar diretamente no valor ou até mesmo na concessão do seu benefício.

Um erro de cálculo, um documento ausente ou a escolha errada na hora de pedir a aposentadoria pode gerar prejuízos financeiros e atrasos desnecessários.

Com a ajuda de um advogado previdenciário, você pode:

Saber qual é o melhor tipo de aposentadoria no seu caso;
Revisar benefícios já concedidos (inclusive para aumentar valores);
Garantir o reconhecimento de tempo especial ou rural;
Entrar com ações judiciais caso o INSS negue um direito seu.

Precisa de ajuda com o INSS?

Se você está com dúvidas, teve um benefício negado ou quer saber se já pode se aposentar, entre em contato. O atendimento é humanizado, com explicações simples e orientações claras sobre seus direitos.